O presente artigo apresenta o uso da desapropriação na aquisição de áreas destinadas à mitigação e compensação de impactos de obras rodoviárias em comunidades indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. São apresentadas experiências desenvolvidas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental das obras de duplicação das rodovias BR-386/RS, de Estrela a Tabaí, e BR-116/RS, de Guaíba a Pelotas, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
No caso dos dois empreendimentos foi necessário o desenvolvimento de novos modelos institucionais para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).