Resumo

Os cerca de 130 mil usuários diários que trafegavam na BR-116/RS na região metropolitana de Porto Alegre enfrentavam, diariamente, o drama dos congestionamentos e acidentes com prejuízos na saúde e na produtividade. A situação gerou a necessidade de construir uma via que representasse uma alternativa. A solução foi a construção de uma nova rodovia, a BR-448/RS, também conhecida como Rodovia do Parque.
Os 22,3 quilômetros que interligam os municípios de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, representam grande importância no crescimento social e econômico do Estado. Porém, no mesmo local onde foi projetado o traçado da obra, residiam 599 famílias numa totalidade de 2.400 pessoas desprovidas de saneamento e outros serviços essenciais, ocupando por três décadas uma área irregular e de risco chamada Vila do Dique, na cidade de Canoas/RS. Essa comunidade, em função de uma condicionante da Licença Ambiental do empreendimento, precisou ser reassentada.
A realocação involuntária das famílias para a implantação de um grande empreendimento sempre é uma questão delicada, pois de um lado está o cronograma das obras e por outro, o impacto e a mudança na vida de centenas de pessoas. A discussão normalmente ultrapassa as competências e, se não for bem conduzida, pode comprometer o projeto ao ponto de inviabilizá-lo.
Por três anos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio da Gestão Ambiental, com a parceria da Prefeitura Municipal de Canoas, implantou o Programa de Reassentamento Populacional. A partir de ações geridas por uma equipe multidisciplinar, constituída, principalmente, por profissionais da área social, que atuou direta e diariamente na comunidade, o objetivo foi de prepará-las para a nova realidade que se apresentava. O trabalho exigiu por parte da equipe, muita dedicação às famílias e flexibilidade para lidar com as inúmeras situações surgidas durante o processo.
A finalidade do estudo é mostrar que, para além da obrigatoriedade do trabalho social em projetos de intervenção habitacional, no caso da BR-448/RS ele assume também uma função estratégica, atuando na gestão da violência, no manejo do ambiente, na geração de trabalho e renda e em especial, no reconhecimento enquanto cidadãos através do resgate da cidadania.

Palavras-chave

Reassentamento; BR-448; Trabalho Social; Gestão Ambiental; Educação Ambiental.

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