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Educação ambiental no processo de licenciamento: uma experiência na gestão ambiental de obras rodoviárias

Cauê Lima Canabarro; Isaias Costa Insaurriaga; Renata Aires de Freitas e Solano de Vasconcellos Ferreira
Artigo apresentado originalmente no IV Encontro Diálogos com a Educação Ambiental – EDEA e
V Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul – CEPEASul na Universidade Federal do Rio Grande – FURG 

Resumo

O presente trabalho apresenta as diretrizes e práticas do desenvolvimento de atividades de educação ambiental no âmbito da gestão ambiental de uma obra rodoviária. No Brasil o licenciamento ambiental foi instituído com a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 9.938/81), sendo que a Gestão Ambiental constitui-se como uma etapa desse processo. No que se refere à educação ambiental no licenciamento, ela é uma prerrogativa da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 9795/99). Nesse sentido, temos o entendimento que o licenciamento se constitui como um importante avanço para as discussões acerca da educação ambiental. Neste trabalho buscaremos articular os desafios de desenvolver atividades de educação ambiental em atividades de licenciamento ambiental rodoviário com as diversas formulações no campo acerca desse tema e também quais as possibilidades de utilizar a legislação como ferramenta para a realização de programas de educação ambiental que estejam em consonância com a perspectiva crítica da educação ambiental.

Palavras-chave

Educação Ambiental; Gestão Ambiental; Cidadania

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